Processo 102521/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2015 11:25
Autuado em 09/02/2015 11:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 104/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Decisão Definitiva Monocrática   104/ 2019 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2016 Acórdão   5843/ 2016 Outros NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:11/11/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:11/11/16), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:11/11/16), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:11/11/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:11/11/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:11/11/16), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor atual SABINO PICOLO
Gestor atual SERGIO RENATO BUENO BALAGUER
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Servidor EDSON SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:11/11/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:11/11/16), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:11/11/16), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:11/11/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:11/11/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:11/11/16), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/11/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 11:57 do Protocolo 548508/19
21/02/2019 16:57 do Protocolo 113285/19
28/01/2019 16:22 do Protocolo 43677/19
23/05/2017 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381550/17
25/04/2017 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Certidão de trânsito em julgado - 59/17 - S2C, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 974/17 - GCNB.
18/04/2017 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282438/17
27/03/2017 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217075/17
14/04/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319915/16
13/04/2016 18:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315715/16
09/12/2015 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976602/15
09/12/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976548/15
24/11/2015 14:06 do Protocolo 929086/15
10/09/2015 17:41 do Protocolo 720543/15
10/09/2015 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720454/15
22/04/2015 10:08 do Protocolo 331563/15
09/02/2015 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102637/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Decisão Definitiva Monocrática nº 104/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1244/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3679/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 797/2017
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5843/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 2696/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3401/2015
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 3083/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 2245/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 09:49 DP  
26/08/2019 09:35 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2019 -
26/08/2019 09:35 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 104/2019 -
23/08/2019 18:47 SMPJTC  
23/08/2019 16:01 GCDA  
23/08/2019 15:49 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 4PC Parecer nº 692/2019 - Ato de inativação. Pela possibilidade de registro, ressalva a posição pessoal deste Procurador.
22/08/2019 15:51 SMPjTC  
15/08/2019 17:20 CGM Parecer nº 1867/2019 -
29/07/2019 16:54 DP  
29/01/2019 18:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1244/2019 -
29/01/2019 18:10 CGM Parecer nº 1504/2019 -
12/12/2018 16:03 DP Informação nº 573/2019 -
12/12/2018 16:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3679/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2158/2018 -
23/05/2017 18:36 COFAP  
24/04/2017 10:15 DP Informação nº 5295/2017 -
18/04/2017 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
31/03/2017 14:25 DP  
29/03/2017 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 797/2017 -
14/02/2017 16:04 DP Informação nº 3983/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX  
19/12/2016 14:46 S2C  
16/12/2016 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3550/2016 -
08/12/2016 10:47 S2C Acórdão nº 5843/2016 -
16/11/2016 10:04 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1011/2016 -
13/10/2016 17:07 GCNB  
10/10/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 13740/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro, mediante prévia notificação do servidor, com fixação de prazo para edição de novo nos termos propostos neste Parecer.
14/04/2016 07:51 COFAP Parecer nº 10430/2016 -
23/03/2016 11:51 DP  
09/12/2015 16:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2696/2016 -
09/12/2015 16:14 DICAP Parecer nº 2572/2016 -
26/11/2015 11:17 DP  
25/11/2015 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3401/2015 -
27/10/2015 16:43 DP Informação nº 24922/2015 -
27/10/2015 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3083/2015 -
23/10/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 13930/2015 - Pela intimação do gestor Aposentadoria voluntária in tegral. Servidor da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
11/09/2015 10:09 DICAP Parecer nº 11084/2015 -
24/08/2015 14:59 DP  
21/08/2015 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2245/2015 -
11/02/2015 15:09 DICAP Parecer nº 9292/2015 -
09/02/2015 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2015 -

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